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DEZ COISAS QUE NÃO CAUSAM ESTUPRO

O estupro é uma violência que possui dois lados. A sociedade trata a questão como um crime horrível, pelo menos na teoria e se a situação envolver uma “vítima perfeita”. No entanto, uma simples lida nos jornais diários mostra os inúmeros casos de crianças, adolescentes e mulheres sendo estupradas por familiares, amigos, desconhecidos, colegas de trabalho ou conhecidos da igreja, faculdade, balada, entre outros (pena que a abordagem no geral é tão sensacionalista e pouco profunda nas raízes da questão). Pessoas do sexo masculino são as que mais cometem esse tipo de agressão e pessoas do sexo feminino são as que mais sofrem – o que não impede que existam situações em que violências sexuais ocorram seguindo outro roteiro.

A discussão sobre o assunto acontece por vários meios, informalmente ou de modo organizado. Porém, muitos preconceitos e simplismos acabam sendo disseminados nesse debate, e questões importantes são deixadas de lado. Por isso, vou abordar aqui neste post as dez hipóteses mais estúpidas entre as que já li como as possíveis causas de estupro (mas existem muito mais), e propor uma conversa mais centrada na realidade: a culpa é sempre do estuprador. E ponto final.

1) Roupa curta não causa estupro

Isso é um consenso que feministas estão cansadas de repetir: a mulher tem o direito de usar a roupa que quiser. Pode ser um vestido rosa e curtinho, tipo o da Geisy Arruda, biquíni grande ou fio dental, burca, camiseta larga, shortinho, saia longa ou qualquer outro tipo de vestimenta. Achou o look feio, bonito, atraente, repulsivo, muito descolado ou super brega? Problema seu. Se você for homem, deixe esse espírito de predador sexual com pinceladas de crítico de moda no armário, porque roupa não justifica agressão. Se for mulher, não jogue pedras nas outras para provar o próprio valor ou achar que isso vai te proteger de alguma coisa (spoiler: não vai). E a tentativa de encontrar alguma desculpa que tire a culpa do estuprador e transfira para a roupa da vítima é uma forma de naturalizar não apenas o comportamento violento do homem, mas a ideia de que respeito é algo que a mulher deve “merecer” para ter. Sem contar que pessoas usando todos os tipos de roupa aqui citados já foram estupradas, o que mostra que o problema está muito além de qualquer vestimenta.

2) Bebidas ou drogas não causam estupro

Muita gente acha que uma mulher alcoolizada ou sob efeito de drogas “merece” ser estuprada. Aposto que, alguma vez na vida, você já ouviu alguém falar que “cu de bêbado não tem dono”, não é mesmo? Se as pessoas começassem a frequentar botecos e baladas com o intuito de buscar homens bêbados para serem empalados com cabos de vassoura, isso não seria uma violência terrível? No entanto, por que mulheres na mesma situação são estupradas com o aval da sociedade? Pessoas bebem ou consomem substâncias para se divertir, afogar as mágoas, por vício, depressão ou outros motivos, e você não precisa concordar com isso – dá para problematizar o uso de álcool e drogas por um ângulo de saúde pública ou do tráfico, por exemplo. Mas culpar uma vítima de estupro que estava entorpecida é, mais uma vez, defender o estuprador e a ideia de que homem é um animal descontrolado.

No mais, uma pessoa viciada precisa de ajuda, uma pessoa dormindo precisa de sono e uma pessoa com a consciência alterada não consegue responder por si mesma. De novo: desliga aí o suposto instinto predador, homem, porque sexo nessas condições não é ‘sexo fácil’, é estupro mesmo (caso sua empatia falhe ainda assim, aqui vai mais um incentivo: e é crime). E se você tem impulsos agressivos e violentos quando usa alguma coisa (ou não), procure ajuda (ou se tranque em casa, obrigada). Ah, vale lembrar que alguns caras colocam sedativos na bebida de mulheres ou as obrigam a inalar substâncias entorpecentes também – algo que, somado à violência sexual que sucede tais práticas, contabiliza uma dupla quebra de consentimento.

3) Ruas pouco movimentadas também não causam estupro

Vários fatores tornam a rua um ambiente inseguro para mulheres: homens, primeiramente, e coisas como iluminação ruim, falta de movimento e de segurança, demora no transporte público e outros itens que as colocam em situação de vulnerabilidade. Portanto, o ideal é que sejam elaboradas estratégias de educação e segurança pública que tornem a rua um espaço menos hostil para pessoas do sexo feminino. Tenho uma fantasia que envolve um toque de recolher para homens até que eles, enquanto categoria, se eduquem, rs. Mas tô brincando. Queria mesmo era um monte de poste, gente e ônibus pra todo lado e, principalmente, pessoas com a consciência humana aflorada.

E vale lembrar que a ideia do estupro como algo que só acontece em um local ermo, com um cara ameaçando a mulher com uma faca, não é necessariamente o retrato fiel da situação: muitos algozes estão dentro da casa da vítima ou nas redondezas, o que significa que ~tomar cuidado por onde se anda~ não é sempre o necessário para evitar uma agressão sexual (mas a gente toma mesmo assim).

4) A falta de uma ~bola de cristal~ não causa estupro

Algumas vítimas são cobradas por não terem se preparado para enfrentar a agressão sexual e escutam coisas como: “mas por que você não gritou?”, “devia ter saído correndo”, “não percebeu que ele ia chegar perto de você?”, “você não anda com spray de pimenta na bolsa?”, “por que ficou sozinha em casa com ele?”, “não sabia que isso podia acontecer?” e etc. Frases do tipo não fazem o tempo voltar, cada pessoa tem uma reação diferente quando está em perigo e existem casos em que não é muito seguro reagir a uma situação de violência (e não tem como saber, de antemão, quais). Não vamos cair, mais uma vez, na armadilha de culpar quem não tem culpa. No caso de estupros cometidos por amigos, parentes ou vizinhos, como a vítima iria descobrir as reais intenções de homens, teoricamente, “de confiança”? E se a violência for cometida por um estranho em um local inusitado ou em uma situação inesperada, como a vítima poderia adivinhar? E tem mais: nem sempre um estupro acontece de forma explícitamente agressiva. Cada caso é um caso – e o que todos possuem em comum é que a culpa não é da vítima. E não existe uma bola de cristal capaz de prever quando um estupro pode ocorrer.

5) Crise ou pobreza não causam estupro

Lembram quando o responsável pela Secretaria de Segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, falou que a crise econômica tem a ver com estupro, porque o cara acaba ficando frustrado demais, sem emprego, bebendo e cometendo esse tipo de coisa?  Isso é uma estratégia que busca voltar o debate público para a criminalização de pessoas pobres, e não para a busca de soluções efetivas para os problemas que as mulheres enfrentam. Breaking news: filhinhos de papai que nunca precisaram sequer pensar em trabalho também estupram. Jovens universitários de classe média também estupram. Autoridades de governo também estupram. Cantores famosos também estupram. Filhos de donos de grupos de comunicação também estupram. Sabe o que não estupra? Ah, essa pergunta eu deixo no ar…

Essa relação entre pobreza e violência já foi desmistificada pelas ciências sociais há pelo menos três décadas. A socióloga feminista Helleieth Saffioti bem dizia que a violência contra a mulher é extremamente democrática porque ela atinge a todas as classes sociais.

Um homem que perde o emprego não é um estuprador em potencial. Homens numa sociedade patriarcal são estupradores em potencial porque têm uma certa legitimidade social (ainda que não legal) para violar os direitos de uma mulher, violar sua integridade e sua dignidade, seu corpo e sua vida. O que acontece em geral é que nas classes altas, a violência contra a mulher e o estupro são escondidos sob um manto de hipocrisia e dupla moral, onde não se registra, não se denuncia e não se expõe homens ricos, homens de altos cargos, frente a suas práticas violentas. Existe um silêncio e uma impunidade brutal com um professor universitário, um juiz, um político – o que não acontece com um pedreiro, um motorista de ônibus ou um trabalhador das classes populares, por exemplo.

Izabel Solyszko, feminista, assistente social, professora e doutora em Serviço Social pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Leia mais opiniões de especialistas aqui. 

6) Funk não causa estupro

Esse é outro argumento que tenta colocar pessoas negras e pobres como as únicas culpadas por agressões sexuais. O objetivo, mais uma vez, não é o bem-estar de mulheres, mas calar a cultura que surge na periferia, encarcerar essas pessoas e criar uma diferenciação entre os “homens de bem e civilizados” e os estupradores. No entanto, a lista de astros do rock que cantam letras machistas de música – e/ou estupraram adolescentes e mulheres  – é grande, por exemplo. Não precisa nem ser um astro, o meio independente está cheio desses exemplares também. Música popular brasileira, música brega, sertanejo, música pop… Se a gente cavar, acha coisas problemáticas em todos os estilos. Não estou dizendo que não existam funks machistas e com letras horríveis, ou funkeiros com comportamentos questionáveis, só quero chamar atenção para o fato de que isso não é exclusividade do gênero – que, como todos os outros, tem partes ruins e boas.

Existe um machismo no funk que não é exclusivo no funk. É que sua linguagem é muito direta em relação a tudo. Não há floreio, a batida é reta, seja para falar de amor, sexo e violência. É sempre uma linguagem muito direta, o papo reto, como dizem. Com o machismo, não é diferente. E existe uma reação escancarada a ele. Com as mulheres falando de sua liberdade sexual, da escolha de parceiros, sobre o que fazer com o corpo e exercitar seu desejo. E elas abordam todos esses assuntos em um ambiente masculino, como é o da música popular — ressalta Adriana [Facina, antropóloga e professora da UFRJ], que destaca a ascensão das mulheres dentro do cenário funk nos últimos anos. Leia mais aqui.

7) Não é a falta de armamento que causa estupro

Mais uma vez, a pauta conservadora tenta cooptar os debates feministas. Alguém realmente acha que é assim que as coisas vão ser resolvidas? A jornalista Nana Queiroz pesquisou o assunto e constatou o que a gente já imaginava: essa não é a solução. Muitos estupradores são pessoas próximas, o fator “surpresa” dos ataques dificulta a ação, mulheres são socializadas para serem mais passivas e, quando em ambientes violentos, assimilam aquela situação como normal, entre vários outros fatores. Leia a matéria aqui.

Uma sociedade toda armada mas carregando os mesmos valores de sempre vai resultar em um constante tiroteio, gente. Só isso. Antes de qualquer coisa, temos que começar grandes campanhas nacionais para discutir sobre papeis de gênero e afins. E, de acordo com a jornalista, “a maioria dos casos de estupro à brasileira não é fruto de problemas de segurança pública, mas de uma cultura machista que prega um poder do homem sobre a mulher. O crime de estupro tem uma característica no Brasil: a cifra negra. A expressão ‘cifra negra’ significa que um número muito pequeno de ocorrências de um determinado crime chega ao conhecimento das autoridades. Deste já pequeno número, uma ínfima parcela chega ao conhecimento do judiciário, e uma menor ainda resulta em condenações”.

8) ~Excesso de libido~ masculina não causa estupro

Não é o ~excesso de desejo~ masculino que faz com que as mulheres sejam estupradas (aliás, engraçado como são as feministas as que mais batem na tecla de que os homens não são “animais irracionais” e as mais acusadas de vê-los como tais). A sexualidade do ser humano é um terreno complexo e envolve mais do que a mera vontade de transar. Existe toda uma construção de ideias anterior ao ato sexual – e à violência sexual também – que faz com que o sexo seja algo que vai muito além dos órgãos genitais. Portanto, propostas que envolvem a castração química, por exemplo, vindas de pessoas que querem impedir que a sociedade discuta e debata questões de gênero, ainda por cima, estão muito mais perto de algum tipo de fetiche com violência e tortura do que de empatia com vítimas de estupro.

Em uma reportagem do Uol, o psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, afirma que o termo “castração química” é, inclusive, mentiroso. O que ocorre, na realidade, é uma diminuição de impulsos sexuais. Porém, o interesse continua. “Em casos de estupradores não é apenas uma questão orgânica que importa, o problema também é ‘intelectual’. É claro que a castração não cura, não transforma a ideologia. Mesmo se não tiver ereção, o agressor pode praticar violência sexual de outras maneiras”. Leia a matéria completa aqui 

9) Vida sexual ativa não causa (nem justifica) estupro

Vamos deixar uma coisa bem clara: sexo é o encontro de corpos que se desejam mutuamente. Se não existe consentimento de alguma parte, é estupro. Mesmo que esses corpos já tenham se desejado mutuamente em alguma ocasião anterior, é preciso que o acordo seja reafirmado a cada novo encontro. E se esses corpos já estiveram com outros corpos, não significa que vão querer estar com todo mundo que aparecer pela frente. Tem homem que acha que mulher é igual máquina de refrigerante: se ela já transou com ele ou com outras pessoas alguma vez na vida, ele tem direito a refil automático. Não é assim mesmo. Sexo não é uma obrigação, e sim uma escolha autônoma.

Tem gente que diz coisas tipo “ah, mas ela nem era virgem” e eu sempre fico meio chocada, me perguntando em que século pessoas assim vivem. Vasculhar o passado sexual de vítimas de estupro é reafirmar o corpo da mulher como público e violável. Essa imposição histórica não é natural e, por isso, a luta que busca construir a equidade de gênero e destruir a misoginia (que tem bases profundas na inferiorização do corpo do sexo feminino) é fundamental. E tem mais: mulheres não dizem não querendo dizer sim. Não é não, e não importa o que elas já fizeram antes na cama (ou no chão, no sofá, na barraca de camping ou na areia).

10) Estupro não tem nenhuma justificativa aceitável, na verdade

Falamos em ~construção social~ com o intuito de não essencializar comportamentos ruins, porque acreditamos na possibilidade de humanidade em vocês, homens (algo que, infelizmente, não parece recíproco em muitos momentos). Logo, não acreditamos que um rapaz nasça automaticamente querendo fazer mal às mulheres e sim que ele cresce absorvendo mensagens diversas — da religião à pornografia, passando por esferas como arte, medicina, música, ambiente de trabalho e outros — onde uma hierarquia sexual existe e ele precisa reforçar a própria masculinidade, bem como estreitar laços com outros caras e demarcar seu papel de ‘poderoso’ (no âmbito do controle do espaço público e dos corpos femininos pelo menos) por meio de práticas que inferiorizem e subjuguem o sexo feminino. Por isso, nós, mulheres, precisamos urgentemente do reconhecimento de que somos humanas também.

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Crédito: Eduardo Valente

E se fosse haver algum apelo ou alguma questão nesse grito, seria essa: por que vocês são tão lentos? Por que vocês demoram tanto para entender as coisas mais simples – não as ideologias complicadas. Vocês entendem essas. Mas as coisas simples, os clichês. Que as mulheres são humanas precisamente no mesmo degrau e qualidade que vocês são.

(…) O poder exercido pelos homens no dia a dia é um poder institucionalizado. É protegido por lei. É protegido pela religião e pela prática religiosa. É protegido pelas universidades, que são fortalezas da supremacia masculina. É protegido pela polícia. É protegido por aqueles que Shelley chama de “os legisladores não reconhecidos do mundo”: os poetas, os artistas. E contra todo esse poder, nós temos silêncio.

É uma coisa extraordinária tentar entender e confrontar o motivo pelo qual os homens acreditam – e eles acreditam – que eles têm o direito de estuprar. Eles podem não acreditar quando perguntados diretamente. Quem aqui acha que tem o direito de estuprar, por favor levante a mão. Poucas mãos vão subir. Mas é na vida que os homens acreditam que têm o direito de forçar sexo – que eles não chamam de estupro. E é algo extraordinário tentar entender que homens realmente acreditam que têm o direito de bater e de machucar. E é igualmente extraordinário tentar entender que homens realmente acreditam que têm o direito de comprar o corpo de uma mulher para fazerem sexo – e que isso é o seu direito. E é também surpreendente tentar entender que os homens acreditam que essa indústria de 7 bilhões de dólares, que traz vaginas para as suas vidas, é algo a que eles têm direito.

(…) Eu acho que, se você quer olhar para o que o sistema faz com você, então é aqui que você deveria começar: as políticas sexuais da agressão, as políticas sexuais do militarismo. Os homens estão com medo dos outros homens. Isso é algo que muitas vezes vocês tentam discutir em grupos pequenos, como se, caso mudassem suas atitudes uns com os outros, deixariam de sentir medo.

Mas enquanto sua sexualidade tiver relação com agressão, enquanto seu senso de direito sobre a humanidade significar ser superior a outras pessoas – e tem tanto desprezo e hostilidade nas suas atitudes com mulheres e crianças – como vocês podem não ter medo? Eu acho que vocês percebem, corretamente, mesmo sem conseguir lidar com isso de forma política, que homens são perigosos: porque vocês são.

Andrea Dworkin. Trechos de discurso feito em em 1983, intitulado “Eu quero 24 horas sem estupro”. Leia aqui.

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8 de março: apagamento histórico

Flores, bombons, cursos de automaquiagem e homenagens que exaltam a beleza, a delicadeza e a generosidade feminina são coisas que começam a pipocar para todo lado assim que o calendário marca 8 de março, data celebrada como o Dia Internacional da Mulher. Observando superficialmente, parece tudo muito bonito e até bem-intencionado, afinal, precisamos presentear e enaltecer essas guerreiras que conseguem trabalhar fora, cuidar dos filhos, dos maridos e da casa, né? E elas fazem tudo isso de salto alto, ainda por cima! Que legal… Será?

É importante contextualizar que a data surgiu no início do século XX com o intuito de gerar reflexões sobre a luta de mulheres operárias que reivindicavam melhorias de vida por meio da garantia e expansão dos próprios direitos. Pouco antes desse período, trabalhadoras de fábricas têxteis, por exemplo, chegavam a passar até 16 horas por dia na labuta – e recebendo, muitas vezes, menos da metade do salário dos homens. A ideia da homenagem surgiu em 1910, a partir de uma sugestão da professora, jornalista e política alemã Clara Zetkin durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na Dinamarca.

No entanto, o que acontece hoje em dia é um apagamento histórico desse cenário de luta em prol do consumo e da manutenção de valores que, há muitos anos, diversos grupos de mulheres tentam derrubar. O ato de entregar medalhas àquelas que aguentam jornadas triplas de trabalho e se submetem ao rigoroso padrão de beleza, por exemplo, é uma forma de naturalizar toda a pressão colocada nas costas femininas como algo aceitável e, até mesmo, positivo. Elogiar “boa aparência” e “bom comportamento” é o outro lado de quem xinga mães que frequentam festas; critica esposas que quiseram se divorciar de maridos violentos ao invés de aguentar tudo de forma altruísta, colocando uma relação ruim acima do próprio bem-estar; censura estudantes que denunciam abusos de colegas e professores; chama de “exagerada” a amiga que manifesta desconforto perante comentários machistas e assim vai. A “mulher de verdade” é a que come pouco, mas compra muito, fala quase nada, mas faz bastante coisa (pelos outros, principalmente). Essa sim é celebrada. Mas ela existe?

Plantar a insegurança feminina e depois vender a solução para a vida das mulheres por meio de produtos estéticos e domésticos é a solução perfeita… Para o bolso das empresas. Pra que falar de “coisas chatas”, como divisão de tarefas do lar? Vamos vender aparatos que facilitam a vida da “dona de casa” (e, na verdade, acabam virando mais louça para ela lavar e mais entulho guardado na cozinha). Pra que falar de melhorias nas condições de emprego para mulheres? Isso só vai colocar mais coisa na cabeça dessas empregadas “folgadas” que, vejam só, têm a coragem de querer a própria carteira de trabalho assinada!

O incentivo ao consumo desenfreado e a homenagem genérica e vazia de sentido que a cooptação do 8 de março propõe não cria apenas um nicho muito lucrativo, mas funciona também como estratégia de marketing empresarial ou pessoal para quem quer fingir preocupação com mulheres sem precisar fazer nada que realmente mexa nas estruturas que emperram a vida delas. Chefes, filhos, maridos, pais, irmãos, netos e amigos podem expiar toda a culpa de serem negligentes ou sobrecarregarem as mulheres que convivem com o simples ato de depositar dinheiro em um objeto que represente a importância e o valor da homenageada. Dessa maneira, ações que dependem também de todos aqueles que estão ao redor da mulher saem de cena à francesa. Reflexões e mudanças de atitude não são consideradas tendências porque não são comportamentos vendáveis – e ainda flertam com terrenos perigosos, como o despertar coletivo de consciências.

Texto publicado originalmente na coluna ‘Água & Óleo’ da Revista Traços, na edição de março de 2016. Por conta da limitação de caracteres, o foco foi no apagamento geral e na cooptação mercadológica do dia. No entanto, existem outros aspectos importantes a serem abordados quando se aprofunda no tema, como a historicidade da data (antes Dia da Mulher Trabalhadora), ou a questão das mulheres negras e o trabalho forçado, que acaba naturalizado em seu esquecimento (na mesma coluna e mesma edição, a militante negra e feminista Dalila Fernandes escreveu sobre isso), entre outros.